A diretoria da ANP aprovou, na quinta-feira (11/2), a realização da Chamada Pública nº 02/2020 para contratação da capacidade de transporte disponível da TBG no Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol) entre 2021 e 2025, em modalidade firme e regime de entrada e saída. Foram aprovadas as minutas dos contratos e do edital da chamada.

O calendário também foi atualizado: a divulgação do resultado da chamada pública, a ser realizada pela TBG, está prevista para 16 de março e a assinatura dos contratos de transporte, para 31 de março.

As minutas foram submetidas à consulta pública no final de setembro de 2020, depois de sofrerem alterações nas regras de garantias e penalidades em relação à chamada de 2019. Na época, a previsão era que a chamada ocorresse em outubro.

Com o atraso, a ANP aprovou, em novembro, a minuta de Contrato Master de Transporte 2021 da TBG, cujo objetivo era permitir que os carregadores interessados contratassem temporariamente capacidade de transporte no Gasbol em 2021, até a conclusão e a assinatura dos contratos de transporte derivados da Chamada Pública nº 02/2020.

Fonte: Revista Brasil Energia