A diretoria da ANP aprovou, na quinta-feira (01/8), o edital do leilão do excedente da cessão onerosa. Após a realização de audiência pública, em 5 de julho, a agência consolidou 321 contribuições de dez agentes interessados no bid e aprovou a versão final do edital, além dos modelos de contratos.

O edital, as minutas dos modelos de contrato e as planilhas com as contribuições serão, agora, encaminhados ao MME e, posteriormente, ao TCU. Após o aval final dos órgãos, serão publicados o edital e os modelos de contratos no Diário Oficial da União e em veículos de comunicação de grande circulação.

A rodada está marcada para o dia 6 de novembro e ofertará quatro áreas: Atapu, Búzios, Itapu e Sépia – todas sob o regime de partilha da produção. Os bônus de assinatura dos ativos variam entre R$ 1,766 milhão e R$ 68,194 milhões, e o percentual mínimo de excedente em óleo, entre 19,82% e 27,65%.

Fonte: Revista Brasil Energia