A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou, em 18/02/20201, o Despacho nº 164, que aprova o Edital de Chamada Pública para Contratação de Capacidade de Transporte de Gás Natural nº 02/2020 da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. (TBG).
O certame oferecerá a contratação de serviço de transporte firme, com duração de 12 meses, entre 2021 e 2025.
Os contratos serão no modelo “Entrada e Saída” (“E/S”), em atendimento ao Programa Novo Mercado de Gás. Tal modelo permite que os usuários contratem o serviço de transporte de forma independente nos pontos/zonas de entrada e/ou nos pontos/zonas de saída, criando, assim, maior flexibilidade no transporte e mais liquidez à comercialização da molécula.
Será oferecida capacidade, em vazões diversas, em dez pontos de saída e em dois pontos de entrada, totalizando, aproximadamente, 21,0 milhões m3/dia.
Em face desta decisão, a transportadora já publicou o referido edital.
O calendário do certame estabelece que os contratos serão assinados entre 23 e 29/04/2021.