Os estudos dos blocos Calcita, Dolomita e Azurita serão enviados ao MME para possível inclusão no rol da OPP; agência também aprovou indicação de novo bloco na OPC

A diretoria colegiada da ANP aprovou, na quinta-feira (24), os estudos geoeconômicos sobre os blocos exploratórios Calcita, Dolomita e Azurita, todos localizados no pré-sal da Bacia de Campos.

Os blocos têm aproximadamente 6.200 km² e foram classificados como de elevado potencial. Os estudos indicam a existência de condições técnicas e econômicas favoráveis ao desenvolvimento de grandes projetos na região. Com essa nova entrega, a ANP atinge a marca de aproximadamente 68% da área sedimentar efetiva do Polígono do Pré-sal estudada.

Os estudos foram conduzidos no Âmbito do Projeto Calcita, sendo a quarta iniciativa associada ao Calendário Estratégico de Avaliações Geológica e Econômica para o Polígono do Pré-sal, instituído pela agência no final de 2023. 

As outras três iniciativas associadas a este calendário, que os estudos já foram concluídos e tiveram indicação de blocos a serem incluídos na Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP), foram a de Malaquita, Opala e Hematita.  

Agora, os estudos geoeconômicos e as coordenadas dos blocos definidos serão encaminhados ao Ministério de Minas e Energia (MME), que detém a prerrogativa de divulgar a disposição geográfica e propor a inclusão no regime de partilha ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

Além da autorização do CNPE, os blocos ainda dependem da emissão de Manifestação Conjunta do MME e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) para que possam ser formalmente incluídos no rol da OPP. 

Nova indicação de bloco à OPC

No mesmo dia, a diretoria da ANP aprovou a indicação de um novo bloco exploratório terrestre na Bacia do Amazonas, para inclusão no rol da Oferta Permanente de Concessão (OPC). O ativo tem 275 km².

Para ser incorporado ao edital da OPC, o bloco ainda precisará passar por análise ambiental, emissão de Manifestação Conjunta do MME e do MMA, além de audiência pública. Somente após a inclusão no edital o bloco estará apto a receber declaração de interesse de empresas inscritas e constar de um futuro ciclo da OPC. 

A disposição geográfica do bloco originalmente proposto estará sujeita a alterações após análises e diretrizes ambientais, explicou a ANP no comunicado. 

Fonte: Brasil Energia