A diretoria da ANP aprovou, na quarta-feira (22), as garantias financeiras para os descomissionamentos do campo de Tubarão Martelo, operado pela PRIO, e dos campos de Redonda e Ponta do Mel, operados pela 3R Areia Branca – subsidiária da 3R Petroleum.

Ambas as garantias foram apresentadas na modalidade garantia corporativa. Em Tubarão Martelo, o valor será de aproximadamente R$ 106,1 milhões, a fim de assegurar os recursos financeiros para descomissionar suas instalações de produção de petróleo e gás natural.

Já para Redonda e Ponta de Mel, a aprovação foi referente a atualização desta garantia, com valor de aproximadamente R$ 8,9 milhões. Para os três campos o valor é referente ao ano de 2022.

Na decisão da ANP, as duas companhias deverão atualizar anualmente, até 30 de junho de cada ano, o valor da garantia por meio do modelo de aporte progressivo. A agência também poderá revisar a garantia apresentada e os valores a serem aportados ou exigir outras modalidades de garantia nos termos da legislação específica.

Em 2020, a ANP já havia aprovado a garantia financeira na modalidade por penhor de petróleo e gás natural e corporativa para Tubarão Martelo. A agência também aprovou, em novembro de 2022, na modalidade por penhor o descomissionamento do campo de Redonda, com o valor indo, da mesma forma, para descomissionar o campo de Carcará.

Fonte: Revista Brasil Energia