A diretoria da ANP aprovou, na quinta-feira (22/7), o instrumento de garantia apresentado pela Total para a desativação e abandono do campo de Lapa, na Bacia de Santos. Dessa forma, a francesa está apta a assinar o termo aditivo ao contrato de concessão, assumindo os 45% do campo, em consórcio com Shell (30%) e Repsol Sinopec (25%).

Em maio de 2020, a ANP deu aval para a cessão da parcela remanescente de 10% da Petrobras à Total, condicionada à aprovação das garantias de desativação. No mês seguinte, a companhia solicitou reconsideração da agência para que não apresentasse os instrumentos, pleito indeferido pela ANP em agosto.

Os instrumentos só foram apresentados à ANP em janeiro deste ano, após ofício da Superintendência de Promoção de Licitações (SPL) em novembro de 2020, que estabeleceu prazo de 60 dias para que a Total encaminhasse as propostas de garantias.

Na reunião desta quinta-feira (22/7), a agência aprovou a modalidade de carta de crédito como o instrumento de garantia financeira para o descomissionamento do campo de Lapa, referente à participação de 45% da Total. A carta tem valor de R$ 9,68 milhões para o ano de 2021, devendo ser apresentada em até 30 dias a partir da assinatura do termo aditivo de cessão do contrato. O montante será atualizado anualmente, conforme o modelo de aporte progressivo.

O campo de Lapa passou a ser operado pela Total em 2018, quando comprou da Petrobras 35% de participação no campo. Com a aquisição, a francesa se tornou a primeira petroleira privada a operar um campo em produção no pré-sal. A transação foi resultado de uma aliança estratégica firmada com a Petrobras, que também levou à cessão de direitos na área de Iara, onde estão localizados os campos de Sururu, Oeste de Atapu e Berbigão.

Fonte: Revista Brasil Energia

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