A ANP aprovou, na quinta-feira (19/11), a minuta de Contrato Master de Transporte 2021 da TBG, que contém as adaptações ao contrato extraordinário já previamente aprovado pela agência reguladora. O objetivo, segundo a ANP, é permitir que os carregadores interessados contratem temporariamente capacidade de transporte no Gasbol em 2021, até a conclusão e a assinatura dos contratos de transporte derivados da Chamada Pública nº 02/2020.

O referido contrato será ofertado por meio da Plataforma de Oferta de Capacidade (POC) da TBG, da mesma forma que os atuais produtos de curto prazo. Desta maneira, a TBG poderá realizar a contratação de capacidade por meio da oferta de produtos com duração diária, mensal, trimestral e anual, através da POC.

Segundo a ANP, essa medida apresenta uma condição resolutiva, ou seja, garante a continuidade da prestação de serviço de transporte de gás natural no Gasbol até a conclusão da Chamada Pública nº 02/2020, que possui término previsto para a última semana deste ano.

As chamadas públicas de capacidade do Gasbol são realizadas anualmente, disponibilizando horizonte de contratação de serviço de transporte pelos próximos cinco anos. Para o ano de 2021, Petrobras já contratou uma capacidade de entrada da ordem de 8 milhões de m³/dia com a TBG.

A transportadora pretende, ainda, realizar as chamadas públicas incrementais, que serão voltadas aos segmentos da malha de gasodutos onde a capacidade de transporte está totalmente utilizada. Segundo a empresa, já existe, atualmente, uma demanda para ampliação do trecho sul do gasoduto.

Além disso, a TBG também avalia o lançamento de uma chamada pública coordenada com a NTS, prevendo a conexão de suas malhas, que têm ponto de interligação em Paulínia (SP), pelo Gascar.

Fonte: Revista Brasil Energia