Com a decisão, a participação da União na área não contratada do campo de Tupi foi aumentada de 0,551% para 0,833%. Desta forma, o novo percentual será oferecido no Leilão de Áreas Não Contratadas, que será realizado pela PPSA na B3, em São Paulo, no dia 4 de dezembro

A diretoria da ANP aprovou, na quarta-feira (12), o Termo Aditivo nº 04 ao Acordo de Individualização (AIP) de Tupi, de modo que a participação da União na área não contratada do campo foi aumentada de 0,551% para 0,833%. A nova participação valerá a partir do dia 1° do mês subsequente à aprovação – no caso, a partir do dia 1º de dezembro. 

O termo aditivo também contempla novas participações para a área do contrato de concessão BM-S-11 (90,6%) e para a área do contrato de cessão onerosa (Sul de Tupi, com 8,567%), que fazem parte da jazida compartilhada de Tupi. A decisão da ANP foi tomada em circuito deliberativo.

Com o aval da ANP, o novo percentual de 0,833% será leiloado no Leilão de Áreas Não Contratadas, que será realizado pela PPSA na B3, em São Paulo, no próximo dia 4 de dezembro. Além de Tupi, as participações da União em Mero (3,500%) e em Atapu (0,950%) também serão ofertadas. 

“Tupi é um campo gigante, em campanha de revitalização e segundo recente informação da Petrobras, em breve vai voltar a produzir 1 milhão de bpd. A antiga participação de 0,551% significava cerca de 3,7 mil bpd para a União, de acordo com dados de setembro do nosso boletim. Com o aumento da participação para 0,833%, a estimativa é de que passe para cerca de 6 mil bpd e aumente ainda mais em um futuro próximo”, afirmou o diretor-presidente da PPSA, Luis Fernando Paroli, segundo o comunicado. 

Tupi irá a leilão pelo valor mínimo de R$ 1.692.050.700,00. Além do pagamento do valor da proposta de preço em 19 de dezembro, a proponente vencedora estará sujeita ao pagamento de certos valores complementares e contingentes conforme o edital do leilão.

A decisão da ANP contempla, ainda, a determinação de uma revisão da cláusula de redeterminação a ser feita mediante novo aditivo, que deve ser submetido à agência em 90 dias, podendo se configurar em um novo upside para a proponente vencedora e para a União, segundo a PPSA. 

As empresas interessadas em participar do leilão têm até amanhã (14) para submeter os documentos de qualificação.

A sessão pública será dividida em três lotes – Mero, Tupi e Atapu. O valor mínimo para o lote de Mero será de R$ 7.646.556.900,00 e o de Atapu, R$ 863.324.700,00.

O processo prevê abertura e classificação das propostas, com possibilidade de lances a viva voz. A assinatura dos contratos com as vencedoras está prevista para ocorrer até 4 de março de 2026. 

Fonte: Revista Brasil Energia