A diretoria da ANP aprovou a garantia corporativa apresentada pela Petrom para o descomissionamento do campo de Rabo Branco, localizado na Bacia de Sergipe-Alagoas. A companhia teve que apresentar uma nova proposta, que cobre 100% dos custos de desativação e abandono do campo, uma vez que adquiriu a parcela da Petrobras no ativo e a agência reguladora condicionou esta aquisição à atualização das garantias financeiras.

O valor da garantia corporativa de Rabo Branco para o ano de 2021 é de R$ 1,180 milhão. Como o modelo é de aporte progressivo, esses valores deverão ser atualizados anualmente, até o dia 30 de junho de cada ano, sendo que a ANP poderá revisar a garantia corporativa ou exigir outras modalidades de garantias financeiras nos termos da Resolução ANP nº 854/2021, que regulamenta os procedimentos para descomissionamento de instalações.

A Petrom adquiriu a parcela de 50% da Petrobras no campo de Rabo Branco em setembro deste ano, após exercer o seu direito de preferência em uma transação avaliada em US$ 1,5 milhão. Se aprovada pela ANP, a Petrom deterá 100% do campo, que faz parte do contrato de concessão BT-SEAL-13, já que a participação operada de 50% da empresa foi comprada da Galp em 2019.

Parte do grupo Ecom – que, no Brasil, atua no mercado de geração e distribuição de energia elétrica e comercialização de GLP –, a Petrom Produção de Petróleo e Gás foi criada especialmente para que o grupo entrasse no mercado de óleo e gás. Rabo Branco é o único ativo da empresa até o momento.

O campo produziu, em média, 161 boe/d entre janeiro e agosto deste ano, segundo dados da ANP.

Fonte: Revista Brasil Energia