A diretoria da ANP aprovou, na quinta-feira (22), seu Plano de Gestão Anual (PGA) para 2024, no modelo encaminhado pela Superintendência de Gestão e e Estratégia (SGE) em dezembro de 2023, e sua publicação no site da ANP. Além do site, também haverá o envio ao Senado Federal, à Câmara dos Deputados e ao Tribunal de Contas da União (TCU) em até 20 dias úteis, para ciência dos órgãos.

O documento tem como foco o acompanhamento do planejamento estratégico da agência, das atividades de fiscalização do upstream e do downstream, a execução do planejamento regulatório, a defesa da concorrência e do meio ambiente e a promoção da qualidade dos serviços prestados. O monitoramento do PGA será realizado quadrimestralmente e os resultados alcançados serão divulgados por meio da publicação de relatórios de acompanhamento.

Na reunião, a agência também aprovou extensão da vigência da agenda regulatória, que passa a valer para o biênio 2023-2024, até a publicação do novo documento, e que a SGE prossiga com os esforços para aprimorar o PGA, bem como apresentar proposta de revisão do plano para o segundo semestre deste ano.

Em relação a este tópico, o diretor-relator, Rodolfo Sabóia, explicou que, antes de encerrar o prazo da votação do documento pela diretoria, o diretor Daniel Maia Vieira destacou um pedido, explicando que o PGA não deve se ater exclusivamente às atividades de fiscalização, devendo também abordar aspectos administrativos e operacionais das agências.

A partir disso, a SGE enviou esforços junto às unidades da ANP para reunir informações sobre as ações de projetos que estão em curso, com o acréscimo das iniciativas de fiscalização previstas na versão do PGA encaminhada em dezembro.

No entanto, é necessário um prazo adicional para a SGE concluir a revisão, uma vez que a mudança da metodologia de construção do PGA “ainda demanda esforços complementares”, disse o diretor-relator. A partir disso, a ANP operará com base na versão anterior do PGA.

Fonte: Revista Brasil Energia