A ANP aprovou a prorrogação contratual da fase de produção do campo de Lorena, operado pela PetroReconcavo na Bacia Potiguar. A extensão contratual vai até 5 de agosto de 2052. A área de desenvolvimento do campo é de 23,93 km². Seu último registro de produção foi de 200,77 m³ por dia de óleo e cerca de 100 mil m³ por dia de gás natural não associado.
Os reservatórios de Lorena apresentam relativa maturidade, de acordo com a Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP). Mesmo assim, a companhia vislumbra realizar novas oportunidades de investimento a partir de um projeto de desenvolvimento complementar.
O PD revisado consistiu na perfuração de cinco novos poços produtores, a recompletação de 61 poços produtores e nove injetores já existentes. Estes com o objetivo de reativação, reabertura de zonas já testadas e fechadas por estratégia, e abertura de novas zonas produtoras para o período de 2020 a 2026.
O investimento a ser feito é de R$ R$ 50,651 milhões. Resultará na produção adicional de 1,426 milhão de barris de óleo e de 81,808 milhões de m³ de gás natural.
A área técnica identificou, contudo, que a área de desenvolvimento atual do campo se encontra em desacordo com uma cláusula de seu contrato de concessão. Foi recomendado que estabelecesse um prazo de dois anos para que a empresa apresente um cronograma de atividades, visando avaliação da porção norte. O que deve contemplar a perfuração de novos poços. Ou, em caso de descumprimento, decidir-se pela redução de seu ring fence, adequando-o ao disposto no contrato.
A Procuradoria Federal recomendou a apresentação da motivação para o prazo de dois anos. A SDP explicou que não houve tempo suficiente para avaliar todas as oportunidades existentes, visto que o campo foi recém adquirido (2019).
A superintendência comprovou que o projeto proposto na revisão do PD resultará no aumento na recuperação de hidrocarbonetos, e no recolhimento de royalties e de royalties adicionais.
Com isso, a Superintendência de Participações Governamentais (SPG) informou que a estimativa da arrecadação será de, aproximadamente, R$ 218 milhões, considerando a produção prevista, a partir dos novos investimentos, e a alíquota de 5% sobre a produção incremental. A redução da alíquota de royalties foi aprovado, de acordo com a SPG, para 7,5%.
Portanto, a diretoria colegiada aprovou, além da revisão do PD, a prorrogação contratual e a redução da alíquota de royalties, a suspensão da eficácia da redução da alíquota de royalties sobre a produção incremental, até que a empresa solicite a substituição da alíquota já concedida anteriormente para o campo de Lorena. Ou até a perda do referido benefício.
Também determinou que a PetroReconcavo apresente até 30 de junho de 2024 um cronograma de atividades que contemple a perfuração no curto prazo de novos poços, com o objetivo de comprovar eventuais acumulações na porção norte do campo ou, como alternativa, adequar sua área de desenvolvimento como consta na cláusula de seu contrato de concessão.
Fonte: Revista Brasil Energia