Desses sete campos, quatro são operados pela 3R, atual Brava Energia (após fusão com a Enauta). Os outros três são operados pela Petrobras, PetroReconcavo e Seacrest Petróleo

A diretoria da ANP aprovou sete novos Planos de Desenvolvimento (PD) recentemente, sendo todos referentes a campos terrestres. 

Desses sete campos, quatro são operados pela 3R, atual Brava Energia (após fusão com a Enauta). Os outros três são operados pela Petrobras, PetroReconcavo e Seacrest Petróleo. 

Campos da 3R (atual Brava)

Os campos São Domingos, Pedrinhas e Serra Vermelha tiveram o seu PD aprovado, enquanto o campo Fazenda Belém teve a revisão do seu PD aprovada.

Para o campo São Domingos, a agência reguladora acatou o pedido de redução da alíquota de royalties, nos termos da Resolução ANP nº 749/2018, assim como o pedido da prorrogação da fase de produção do campo, passando a considerar a data de 31 de dezembro de 2037 como novo limite contratual.

Para o campo de Pedrinhas, a ANP também deu provimento ao pedido de prorrogação da fase de produção do campo, que agora vai até 31 de dezembro de 2036.

A data de 31 de dezembro de 2036 também é o novo limite contratual do campo de Serra Vermelha que, assim como São Domingos, teve a alíquota de royalties reduzida nos termos da Resolução ANP nº 749/2018. 

Além disso, a ANP estabeleceu, como condicionante à assinatura do termo aditivo de prorrogação contratual, a prévia retomada, pela operadora, da produção do campo de Serra Vermelha.

A alíquota de royalties do campo Fazenda Belém também foi reduzida nos termos da Resolução ANP nº 749/2018. O novo prazo da fase de produção vai até 31 de dezembro de 2035. 

Para este campo, a ANP aprovou a devolução de 89,273 km² da área de desenvolvimento original de Fazenda Belém, a qual atualmente corresponde a 307,51 km², resultando em uma área remanescente de 218,237 km².

Diante disso, a agência reguladora determinou a inclusão das novas coordenadas do campo no contrato de concessão do próprio, condicionada à comprovação, por parte do concessionário, de que não resta, nas porções devolvidas, qualquer instalação de produção ainda passível de descomissionamento.

São Domingos e Pedrinhas estão localizados na Bacia do Recôncavo, enquanto Serra Vermelha e Fazenda Belém estão localizados na Bacia Potiguar. Todos são operados pela Brava Energia com 100% de participação.

Outras operadoras

A Petrobras conseguiu a aprovação do PD do campo de Malombê, localizado na Bacia do Recôncavo e operado pela estatal com 100% de participação. A ANP acatou o pedido de prorrogação da fase de produção do campo, passando a considerar a data de 5 de agosto de 2052 como novo limite contratual.

A mesma data (5 de agosto de 2052) foi determinada para o término da fase de produção do campo de Juazeiro, localizado na Bacia Potiguar. O campo, que teve o seu PD aprovado, é operado pela Potiguar E&P, subsidiária da PetroReconcavo, com 100% de participação.

Por fim, o campo de Fazenda São Rafael também teve a sua fase de produção adiada até 5 de agosto de 2052. O campo teve o seu PD revisado e está localizado na Bacia do Espírito Santo, sendo operado pela Seacrest Petróleo com 100% de participação.

Fonte: Revista Brasil Energia