A agência reguladora divulgou, em seu site, a agenda simplificada. O documento completo, incluindo detalhamentos das ações, será publicado em até 15 dias úteis

A diretoria da ANP aprovou, na quinta-feira (29), a agenda regulatória da agência reguladora para o período 2025-2026. A agenda será composta por 56 ações, das quais 28 (50%) foram migradas da agenda anterior (por não terem sido concluídas), organizadas de acordo com os eixos temáticos adotados pela ANP.

Foi publicada, no site da ANP, a agenda regulatória simplificada. O documento completo, incluindo detalhamentos das ações, será publicado em até 15 dias úteis, conforme determinado pela diretoria colegiada.

Os eixos temáticos presentes na agenda são: 

• Exploração e Produção (18 ações, das quais 9 são novas); 
• Movimentação de Petróleo, Derivados, Gás Natural e Biocombustíveis (10 ações, das quais 1 é nova); 
• Produção de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (3 ações migradas); 
• Abastecimento, Fiscalização do Abastecimento e Qualidade de Produtos (23 ações, das quais 16 são novas); e
• Transversal (2 ações novas).

A diretoria colegiada também aprovou um conjunto de ações, não contempladas na agenda neste momento, mas que poderão ser incluídas à medida que as ações iniciais forem sendo concluídas ou mediante revisão da priorização, por determinação da diretoria.

A nova agenda regulatória da ANP foi submetida, pela primeira vez, ao processo de participação social, por meio da Consulta Prévia nº 2/2024. Na página da consulta, estão disponíveis as contribuições recebidas.

Fonte: Revista Brasil Energia