A agência também aprovou o plano de desenvolvimento para os campos, que agora fazem parte do Polo Cherne; o Cade ainda precisa aprovar a operação

A ANP aprovou, na quinta-feira (5), a cessão à Perenco de 100% de participação da Petrobras nos campos de Cherne e Bagre (Polo Cherne), localizados em águas rasas da Bacia de Campos. A decisão também foi a favor do desmembramento de área do campo de Namorado e sua posterior anexação à área de Cherne. 

O desmembramento ocorre porque os campos faziam parte do Polo Garoupa e, como a licença de operação (LO) do Ibama contemplava o polo como um todo, foi necessário solicitar ao órgão ambiental a separação da licença em duas: uma LO somente para Cherne e Bagre e outra LO com os demais campos do Polo Garoupa (Garoupa, Garoupinha, Viola, Namorado, Corvina, Malhado e Congro) e suas respectivas plataformas.

O signing foi anunciado pelas empresas em abril de 2024 e, no mesmo mês ambas assinaram o contrato, o qual foi avaliado em US$ 10 milhões, sendo US$ 1 milhão pagos na data da assinatura e o restante no fechamento da transação, sujeito aos ajustes previstos no contrato. 

A aprovação do negócio pela ANP está condicionada a alguns termos. O primeiro é a apresentação pela Perenco das garantias de descomissionamento dos dois campos e o aceite pela ANP. Em seguida, as empresas deverão apresentar a Declaração de Passagem de Informações de Segurança Operacional e Meio Ambiente Para Processo de Cessão.

Também deverá ocorrer a assinatura de um termo de compromisso entre a estatal e a agência reguladora, referente às obrigações de descomissionamento. O cumprimento das obrigações permanecerá com a Petrobras após a transferência da titularidade dos contratos de concessão, e isto inclui a área a ser desmembrada do campo de Namorado e anexada ao campo de Cherne.

Como última condição, deverá haver a comprovação de compartilhamento das ferramentas necessárias para intervenção em poços e equipamentos subsea que permitam a continuidade das operações seguras, ou até de uma eventual resposta à emergência, nas instalações envolvidas no polo em processo de cessão. 

Plano de desenvolvimento 

No mesmo dia, a ANP aprovou o plano de desenvolvimento do Polo Cherne. A aprovação também contemplou a prorrogação contratual da fase de produção, com a nova data limite sendo o dia 31 de dezembro de 2040, e a redução da alíquota de royalties. 

A Perenco afirmou, em comunicado divulgado em abril para anunciar a assinatura do contrato, que pretende implementar um “ambicioso plano de redesenvolvimento para revitalizar os ativos, reiniciar a produção com uma meta de 10 mil bpd a 15 mil bpd e desbloquear mais de 50 milhões de barris em reservas”. 

O plano elaborado pela Perenco contempla a construção de um novo gasoduto de exportação com destino a Pargo (campo que faz parte do Polo Pargo, adquirido pela Perenco do plano de desinvestimentos da Petrobras em novembro de 2018), com o objetivo de aproveitar a infraestrutura do FSO Pargo (que entrou em operação no final de 2023), melhorar a eficiência e dar continuidade à estratégia da Perenco de ganhar independência na Bacia de Campos.

O closing da transação está previsto para acontecer ainda neste semestre, de acordo com o publicado pela Brasil Energia. A operação ainda precisa ser aprovada pelo Cade.  

O Polo Cherne

Os campos de Cherne e Bagre estão situados na Bacia de Campos, a 73 km da costa do estado do Rio de Janeiro, em lâmina d’água que varia de 108 a 150 m. Eles começaram a produzir em 1983 e 1984, respectivamente, e possuem o óleo como fluido principal.

O campo de Cherne possui duas unidades de produção: a Plataforma de Cherne 1 (PCH-1) e Plataforma de Cherne 2 (PCH-2), sendo que a PCH-1 também recebe a produção de Bagre. A transação compreende as duas plataformas fixas.

No Brasil, a Perenco opera o Polo Pargo, também localizado em águas rasas na Bacia de Campos e formado pelos campos Pargo, Carapeba e Vermelho, que abrigam oito plataformas fixas: PPG-1A/B (geminadas), no campo de Pargo; PCP-1/3 (geminadas) e PCP-2, no campo de Carapeba; e PVM-1, PVM-2 e PVM-3, no campo de Vermelho.

Fonte: Revista Brasil Energia