As avaliações são realizadas pela agência visando a possível inclusão de blocos no sistema de oferta permanente de áreas. Neste caso, as atividades estão relacionadas à Oferta Permanente de Concessão

A diretoria da ANP aprovou a atualização do cronograma de atividades associadas ao calendário estratégico de avaliações geológica e econômica no sistema de Oferta Permanente de Concessão (OPC), segundo decisão em circuito deliberativo divulgada nesta sexta-feira (14).

O cronograma atualizado prevê quatro grupos de atividades, distribuídas por bacias e respectivas de datas de início e entregadas das avaliações.

(a) Concluir a avaliação geoeconômica das bacias de Pelotas, das porções Norte de Campos e do Sul do Espírito Santo, com as primeiras entregas estimadas para abril;

(b) Incluir as bacias da Margem Equatorial como prioridade a partir de abril de 2025, com as entregas estimadas para agosto (no caso da Bacia de Barreirinhas), outubro (para o Noroeste de Foz do Amazonas) e dezembro (Pará-Maranhão). Já a indicação e os estudos sobre as bacias do Ceará e Potiguar estão estimadas para o segundo semestre do ano;

(c) Analisar, ao longo deste ano, as bacias marítimas de Campos, Santos e Sergipe-Alagoas, assim como as bacias terrestres de fronteira, a partir de nominações ou de novas informações relacionadas a Manifestações Conjuntas (ou Estudo Ambiental de Área Sedimentar – EAAS); e

(d) Manter o processo de inclusão de blocos em bacias terrestres maduras com ato contínuo.

O calendário estratégico de avaliações geológica e econômica relativo à OPC para os anos de 2024 e 2025 foi aprovado pela ANP em julho de 2024. O documento contempla o cronograma das áreas que estão sendo estudadas pela agência reguladora e que, possivelmente, poderão ser indicadas para compor o rol de blocos disponíveis no sistema da OPC.

A divulgação do calendário possui o objetivo de promover maior transparência e previsibilidade ao setor de exploração de petróleo e gás natural. Também existe um calendário de avaliação geoeconômica para o polígono do pré-sal, este focado nas possíveis áreas que poderão ser indicadas para a Oferta Permanente de Partilha (OPP).

5º Ciclo da OPC

O 5º Ciclo da OPC está previsto para ser realizado no dia 17 de junho de 2025. A vai ofertar 332 blocos exploratórios nas Bacias de Campos, Ceará, Espírito Santo, Foz do Amazonas, Paraná, Parecis, Pelotas, Pernambuco-Paraíba, Potiguar, Santos e Tucano Sul, no mar e em terra.

A ANP divulgará, até 14 de abril, os setores de blocos que receberam declaração de interesse de empresas e, portanto, estarão em oferta na sessão pública do 5º Ciclo da OPC.

Fonte: Revista Brasil Energia