A ANP autorizou o despacho que complementa e ajusta a autorização, concedida à FS Agrosolutions, para adquirir dados geocientíficos por meio de perfuração de poço estratigráfico na Bacia dos Parecis, segundo decisão em reunião de diretoria colegiada na quinta-feira (25).
Em fevereiro deste ano, a Superintendência de Exploração (SEP) e a Superintendência de Segurança Operacional e Meio Ambiente (SSM) questionaram a Superintendência de Dados Técnicos (SDT) sobre esta autorização. Diante disso, a SDT determinou à FS um entendimento temporário para iniciar as atividades de perfuração dos poços estratigráficos para obtenção de dados, além de solicitar documentos e informações adicionais, a fim de contribuir com uma análise.
Em abril, após analisar tais contribuições enviadas pela SEP e SSM, a SDT expediu um parecer técnico que auxiliou no seu entendimento e na apresentação de uma minuta atualizada, referente ao ajuste da autorização. Entre as mudanças feitas no documento está que o objeto de autorização fica restrito à realizar aquisição de dados técnicos geocientíficos no caráter de fomento, ou seja, com classificação pública desde sua origem, a partir da perfuração de um poço estratigráfico por empresas oficializadas dentro de um polígono com coordenadas geográficas pré-definidas na bacia, com validade de 12 meses.
Além disso, destaca que a autorização não inclui atividades de avaliação, desenvolvimento e produção em caso de descoberta de hidrocarbonetos, bem como quaisquer atividades de testes e desenvolvimento de captura e gestão de estocagem de CO2. A empresa em questão concordou com as recomendações, tendo enviado o contrato social que comprova e viabiliza sua classificação como empresa de aquisição de dados e cópia dos contratos firmados com a proprietária da sonda de perfuração e com a empresa que será responsável pela operação da perfuração do poço. Estes ainda estão em análise pela área técnica da ANP.
No entanto, esta minuta de retificação não possui o sistema geodésico e referência das coordenadas geográficas do polígono que delimita a execução da atividade. A ANP recomendou que a SDT providencie os ajustes na minuta, para conter as informações citadas, antes de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).
Por fim, a ANP determinou que a SDT revise a Resolução ANP 889/2022, para que aprimore a norma, incluindo procedimentos detalhados a serem adotados pelas empresas autorizadas no âmbito da aquisição de dados por meio da perfuração de poço
Com fundação em 2014, a FS Agrosolutions é uma companhia brasileira que produz etanol 100% a partir do milho. Iniciou suas operações em 2017 e possui, atualmente, duas unidades operacionais em Lucas do Rio Verde e Sorriso, ambos em Mato Grosso.
Fonte: Revista Brasil Energia