A área técnica da ANP já começou a avaliar o pedido de waiver do consórcio de Libra para o FPSO que está sendo licitado e será instalado na primeira fase definitiva do projeto, em 2020. O pleito, que solicita a revisão dos percentuais estabelecidos no contrato firmado em 2013, foi protocolado no dia 30 de agosto, conforme antecipado pela Brasil Energia Petróleo & Gás.

A área técnica prepara a elaboração de uma série de perguntas e questionamentos ao consórcio, formado pela Petrobras, Shell, Total, CNOCC, CNPC e PPSA. Na ANP, o processo é visto como complexo, sendo grandes as chances de o trabalho ser postergado para 2017.

O pedido do consórcio será avaliado pela Coordenadoria de Conteúdo Local (CCL), subordinada ao diretor José Gutman, e pela Procuradoria da ANP, que, juntos, irão elaborar um parecer técnico sobre o caso. O documento, quando concluído, será encaminhado para aprovação da Diretoria do órgão regulador.

Antes de protocolar o pedido de waiver, representantes do consórcio fizeram uma reunião com a ANP para comunicar sua estratégia e explicar os motivos do pleito. Depois de duas tentativas fracassadas de afretamento de um FPSO com capacidade para produzir 180 mil b/d de óleo e 12 milhões de m3/d de gás, o grupo se prepara para lançar uma nova licitação, desta vez deixando a cargo dos proponentes a oferta do percentual de conteúdo nacional que julgarem viável ser cumprido.

O edital da nova concorrência está sendo finalizado pelo grupo e deve ser lançado a partir da segunda quinzena de setembro. O trabalho já está praticamente concluído, dependendo apenas de questões operacionais internas.

O consórcio discute internamente a possibilidade de vir a afretar duas unidades na nova licitação, a depender dos preços apresentados e da posição da ANP em relação ao pedido de waiver.

O contrato original de Libra prevê índice de conteúdo local médio de 75% para módulos de produção e o casco da unidade. Nas duas tentativas de contratação da unidade de produção, as taxas diárias superaram o patamar de US$ 1 milhão, valor que extrapola a previsão do consórcio.