A ANP está analisando pedidos de redução de royalties sobre a produção incremental de 40 campos maduros no país. A medida, prevista em uma resolução publicada no ano passado (749/18), visa fomentar atividades nessas áreas, alavancando investimentos no curto prazo.

Ela estabelece que, sobre a produção que estiver dentro da curva de referência do campo, incidirá a alíquota atual de cada contrato, enquanto na produção que ultrapassar esse limite a alíquota poderá ser reduzida para até 5%, dependendo do volume adicional que for efetivamente produzido.

Cerca de metade desses ativos (19) está na Bacia do Recôncavo. Outros dez estão na Bacia Potiguar, seis em Alagoas, três no Espírito Santo, um em Campos e um Camamu.

Fonte: Revista Brasil Energia