A Petrobras deverá fazer novos acertos com a ANP para pagamento de royalties retroativos sobre produção de gás, desta vez do campo de Marlim, na Bacia de Campos. Auditoria da agência concluiu que 5,5 milhões de m³ foram produzidos e não declarados entre 2004 e 2011 na plataforma P-33, de acordo com parecer da agência publicado nesta segunda-feira (5/10).

Por outro lado, a ANP concedeu um crédito de 50 milhões de m³ para o campo de Marimbá, também em Campos, após concluir que a Petrobras declarou produção maior de gás natural em relação ao que foi realmente produzido. “Como efetuou pagamento superior ao devido, haverá crédito, que está sendo calculado pela ANP”, informou a agência.

Este ano, a ANP também conclui ajustes na produção de óleo e gás de Marlim que renderam mais R$ 1,2 milhão em participações especiais sobre a produção do campo no terceiro trimestre de 2014, que já foram pagos pela Petrobras.

Paralelamente, a Petrobras já pagou R$ 1,9 milhão nos últimos três anos em multas em processos da Superintendência de Participações Governamentais (SPG) da ANP, sendo a maioria por problemas de medição em estações coletoras de campos onshore. Na justiça, a petroleira discute o pagamento de mais R$ 1,7 bilhão em processos envolvendo campos offshore.