A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou em 25/03/2019 o Aviso de Consulta Pública e Audiência Pública nº 09/2019 referente à 16ª Rodada de Licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural.

Serão ofertados 36 blocos em áreas de elevado potencial e de novas fronteiras exploratórias, localizados em 7 setores de 5 bacias sedimentares brasileiras: Camamu-Almada, Campos, Jacuípe, Pernambuco-Paraíba e Santos. A ANP poderá incluir novos blocos na Rodada até a data de realização da audiência pública, bem como retirar blocos da licitação por determinação judicial ou por motivos técnicos ou de interesse público.

Poderão participar do certame pessoas jurídicas nacionais ou estrangeiras, isoladamente ou reunidas em consórcio, e fundos de investimento em participações (FIPs), na condição de não-operador e somente podendo apresentar ofertas em consórcio.

As regras de conteúdo local são as mesmas para todos os blocos: 18% na fase de exploração; 25% na fase de construção de poço; 40% para o sistema de coleta e escoamento; e 25% para a unidade estacionária de produção.

As ofertas serão compostas pelo bônus de assinatura e programa exploratório mínimo.

O bônus de assinatura corresponde ao montante ofertado para obtenção da concessão do bloco objeto da oferta e deverá ser pago pela licitante vencedora, em parcela única. O bônus de assinatura ofertado não poderá ser inferior ao valor mínimo estabelecido para cada um dos blocos em oferta.

O programa exploratório mínimo corresponde ao conjunto de atividades exploratórias a ser executado pela concessionária e é expresso em unidades de trabalho (UTs). O programa exploratório mínimo ofertado deverá ser obrigatoriamente cumprido durante a fase de exploração.

O julgamento das ofertas será feito individualmente para cada bloco, tendo sido atribuído o peso de 80% ao bônus de assinatura  e de 20% ao programa exploratório mínimo .

O cronograma da Licitação estabelece que a sessão pública de apresentação das ofertas ocorrerá em 10/10/2019.

A consulta e a audiência têm como objetivos obter subsídios e informações sobre o pré-edital e a minuta do contrato. Os documentos ficarão em consulta pública até o dia 09/04/2019 e a audiência pública ocorrerá em 10/04/2019 em local e horário a ser divulgado.