A ANP concluiu, na segunda-feira (26), todas as etapas da operacionalização da distribuição da participação especial, relativas à produção do segundo trimestre de 2024. 

O montante total destinado aos municípios, estados e União foi de R$ 8,7 bilhões. A União teve parcela de R$ 4,3 bilhões no trimestre. 

Aos estados, foi repassado o valor de R$ 3,48 bilhões, sendo o Rio de Janeiro o que mais recebeu (R$ 2,9 bilhões). Já os municípios receberam R$ 870 milhões, e Maricá (RJ) teve o maior repasse (R$ 370 milhões). 

Em termos de número de beneficiários, os repasses foram feitos a 21 municípios e quatro estados.

A participação especial é uma compensação financeira extraordinária devida pelos concessionários de exploração e produção de petróleo ou gás natural para campos de grande volume de produção. A ANP é responsável por apurar e distribuir a participação especial aos entes beneficiários (União, estados e municípios).

Fonte: Revista Brasil Energia