A ANP apresentará nesta semana ao Ministério de Minas e Energia sua proposta de ajuste nas regras de conteúdo local para a 13a rodada de licitação, agendada para 7 de outubro. Contrariando as expectativas do mercado, a agência não irá sugerir grandes mudanças, propondo apenas pequenos acertos nos índices da tabela de 64 itens com exigência de conteúdo nacional.

A proposta da ANP já foi finalizada pela área técnica e, até a sexta-feira (15/5), estava sendo avaliada pela Diretoria da ANP. Entre as mudanças proposta há ajustes nos cálculos dos serviços de ancoragem. A avaliação no órgão regulador é que o conteúdo local é importante para o país e não precisa de uma grande mudança. “Nossa proposta não mexe na essência do conteúdo local, mas faz pequenos ajustes em alguns itens para se adequar a tabela à realidade e acabar com algumas inconsistências”, afirma uma fonte da ANP.

Após as declarações do ministro de Minas Energia, Eduardo Braga, sobre revisão das regras de conteúdo nacional, o mercado apostava em mudanças mais significativas. Braga, contudo, já havia informado, durante a OTC 2015, que qualquer mudança substancial na política seria feita apenas para a 14a rodada, prevista para 2016. Segundo ele, os ajustes seriam feitos de forma muito bem “calibrada”.

A atual proposta será levada à apreciação da presidente Dilma Rousseff e as mudanças terão que ser submetidas ao CNPE ou serem aprovadas ad referendum pelo ministro Eduardo Braga.

A 13a rodada de licitação irá ofertar 269 blocos, sendo 185 onshore e 84 offshore, totalizando mais de 125 mil km2, localizados nas bacias do Parnaíba, Amazonas, Potiguar, Recôncavo, Sergipe-Alagoas, Jacuípe, Camamu-Almada, Espírito Santo, Campos e Pelotas.