Em resposta a sugestões da Abpip, agência apresenta medidas para diminuição do tempo para análise dos novos planos de desenvolvimento e de prorrogações contratuais

A ANP enviou um ofício, na sexta-feira (1/4), respondendo às preocupações da Abpip em relação aos contratos da Rodada Zero. No documento, a agência esclarece que vem estudando possíveis caminhos para trazer celeridade ao processo de análise dos novos PADs e para as prorrogações contratuais, considerando o término contratual desses ativos em 2025. 

Dentre as propostas apresentadas, a ANP salienta que já está constituindo um grupo de trabalho (GT) com o objetivo de criar uma força tarefa para analisar a matéria de forma prioritária. As diretrizes para análise do GT também foram divulgadas, são elas: privilegiar a continuidade da produção em vez da devolução dos campos e considerar a meta preliminar de análise de cinquenta Planos de Desenvolvimento por ano, devendo a integralidade dos processos ser analisada até o primeiro semestre de 2025.

Após esses primeiros passos, o resultado da análise dos processos será encaminhado à Diretoria Colegiada, onde será deliberada a recomendação pela prorrogação contratual ou a redução de royalties sobre a produção incremental, sem a obrigatoriedade de dividir a nota técnica ou o parecer final com o concessionário interessado.

A Abpip havia manifestado preocupações em relação ao atual modelo de renovação contratual das licenças e a simplificação dos projetos dos PADs. Segundo a associação, o cenário atual vem  aumentando o risco das transações dos operadores independentes e acumulando atrasos.

Procurada pelo Petróleo Hoje, a Abpip comunicou que irá “aguardar a decisão da diretoria colegiada da ANP acerca dos estudos e propostas que serão submetidas a diretoria na expectativa que nossas contribuições sejam úteis e confiantes que a ANP saberá encontrar o melhor caminho para resolver esse relevante gargalo.” 

Fonte: Brasil Energia