A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estabeleceu o procedimento a ser adotado para a indicação e a delimitação dos blocos exploratórios ofertados nas rodadas de licitações para exploração e produção de petróleo e gás natural. De acordo com o texto, a instrução normativa não se aplica às licitações de oferta permanente e cessão onerosa.
O procedimento terá início com a publicação de Resolução pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) ou com a proposição pela ANP, por meio de nota técnica de indicação de área para licitação.
Os blocos serão indicados conforme seu potencial petrolífero e interesse geológico, de acordo com as diretrizes energéticas emanadas do CNPE. Saiba mais: http://www.in.gov.br/web/dou/-/instrucao-normativa-n-2-de-11-de-fevereiro-de-2020-243055742

Fonte: Revista Brasil Energia