A ANP comunica que está disponível o Sumário do Projeto pretendido pela Petrobras referente à construção de duas EMEDS em dutos de GLP e C5+ na UTGCA de propriedade da mesma, em Caraguatatuba (SP), constante no processo de referência no Sistema Eletrônico de Informações, a ser acessado em http://www.anp.gov.br/processo-eletronico-sei.
Os comentários e as sugestões devem ser encaminhados à Superintendência de Infraestrutura e Movimentação da ANP em até 30 dias contados a partir da publicação, com endereçamento à Avenida Rio Branco, 65 – 17º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20090-004, ou através do endereço eletrônico sim@anp.gov.br.
A documentação apresentada pela empresa Petrobras continua em processo de análise pela ANP e a publicação do presente despacho não implica autorização prévia outorgada pela ANP. Leia: https://www.in.gov.br/web/dou/-/despacho-sim-anp-n-1.430-de-14-de-dezembro-de-2021-367540370