Os valores repassados aos estados e municípios, em relação aos contratos de concessão e cessão onerosa, foram de cerca de R$ 765 milhões e R$ 941 milhões, respectivamente

A ANP concluiu, nesta quarta-feira (23), todas as etapas da distribuição de royalties, relativos à produção de maio de 2025, para os contratos de concessão e de cessão onerosa.

Aos estados foram repassados R$ 765.947.056,11, enquanto os municípios receberam R$ 941.876.921,37. Os repasses foram feitos a 972 municípios e 11 estados. Além desses entes federativos, do total apurado pela agência, há parcelas de royalties que foram destinadas à União e ao Fundo Especial, de acordo com a legislação vigente.

Com relação aos royalties dos contratos de partilha, relativos à produção de maio de 2025, os recursos estarão disponíveis aos beneficiários assim que todas as etapas operacionais necessárias estiverem concluídas, segundo a agência.

A ANP é responsável por calcular, apurar e distribuir os royalties aos entes beneficiários (União, Estados e Municípios). Os royalties são distribuídos aos beneficiários segundo diversos critérios estabelecidos na Lei nº 7.990/1989 e Decreto nº 1/1991 (distribuição da parcela de 5% dos royalties), e Lei nº 9.478/1997 e Decreto nº 2.705/1998 (distribuição da parcela acima de 5% dos royalties).

Fonte: Brasil Energia