O valor repassado diretamente aos estados foi de R$ 779.911.907,27, enquanto os municípios receberam R$ 955.222.728,43
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou nesta quarta-feira (25) que concluiu todas as etapas da operacionalização da distribuição de royalties relativos à produção de abril de 2025, para os contratos de concessão e de cessão onerosa.
Segundo a agência reguladora, o valor repassado diretamente aos estados foi de R$ 779.911.907,27, enquanto os municípios receberam R$ 955.222.728,43. Em termos de número de beneficiários, os repasses foram feitos a 778 municípios e 11 estados. Do total apurado, também há parcelas de royalties que foram destinadas à União e ao Fundo Especial, de acordo com a legislação vigente.
A ANP informou aidna que os valores detalhados de royalties por beneficiário, incluindo os dados históricos, estão disponíveis no site da agência (https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/royalties-e-outras-participacoes/royalties) e que os dados relativos ao mês corrente estão sendo consolidados e serão publicados em breve na mesma página.
Com relação aos royalties dos contratos de partilha, relativos à produção de abril de 2025, os recursos estarão disponíveis aos beneficiários assim que todas as etapas operacionais necessárias estiverem concluídas, segundo a ANP.
Não há data estabelecida para o pagamento dos valores referentes aos royalties, de acordo com a legislação aplicável. Apesar disso, a ANP está empenhada em fazer que as receitas decorrentes dos royalties cheguem aos beneficiários no menor tempo possível.
Fonte: Revista Brasil Energia