A diretoria da ANP encerrou a primeira licitação de transporte de gás natural, lançada em 2014 para contratar apenas um projeto de expansão da malha de gasodutos, previsto no Pemat. A obra, avaliada em R$ 112 milhões consistia em um duto de 11 km para ligar o Comperj a Guapimirim e levar gás do pré-sal para a rede.

Após anos de estudo, o lançamento da primeira licitação do Pemat com apenas um projeto – na prática significava a ampliação de capacidade e não expansão da abrangência da malha– já havia decepcionado. Ano passado, contudo, os problemas na Petrobras, a queda no preço do Brent e a queda na demanda energética nacional, devido à crise, engavetaram o projeto.

Hoje, o Itaboraí-Guapimirim, como seria chamado o gasoduto, depende do acerto do cronograma do próprio Comperj. Ainda não foram definidas como serão feitas as obras da UPGN, que vai tratar o gás natural que chega no complexo de Itaboraí. O energético será produzido em Santos, majoritariamente no campo de Búzios, da cessão onerosa.

ANP determinou a devolução das taxas de participação pagas na licitação, corrigidas pela Selic.