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Alertas Legais - 08/12/23

ANP estima potencial de 2,1 bilhões de barris em duas novas áreas do pré-sal de Santos

Estudos sobre os blocos Rubi e Granada serão enviados ao MME, para inclusão em futuros leilões

Primeiro Ciclo da Oferta Permanente de Partilha da Produção (OPP) do pré-sal, no Hotel Windsor Guanabara, centro do Rio (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

1o Ciclo da Oferta Permanente de Partilha do pré-sal, no Hotel Windsor Guanabara, centro do Rio (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

RIO — A diretoria da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta quinta (7/12) os estudos geológicos e econômicos sobre os blocos Rubi e Granada, ambos localizados dentro do polígono do pré-sal, na Bacia de Santos, para inclusão dos ativos em futuras licitações.

Os estudos seguem, agora, para análise do Ministério de Minas e Energia – que tem a competência legal de propor ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) os blocos a serem ofertados ao mercado, bem como os parâmetros a serem adotados.

Rubi tem uma área de 539 km2, enquanto Granada 616 km2. O diretor da ANP, Claudio Jorge, relator do processo, afirmou que o volume riscado médio total (considerando riscos e incertezas) é de 2,1 bilhões de barris de óleo equivalente 

“Dado o nível de acesso restrito ao processo, podemos comentar pouco [sobre os dados dos blocos em reunião pública]. Mas me permita o trocadilho: são blocos denominados Rubi e Granada, no pré-sal, nosso grande pré-sal. Ainda há um longo caminho, é um primeiro passo, mas esperamos que essas jóias sejam explosivas”, comentou o diretor Daniel Maia, em tom espirituoso, durante a reunião de colegiado da ANP.

O bloco foi indicado por agentes do mercado, por meio do processo de nominação – a indicação de uma área, por qualquer pessoa jurídica da indústria do petróleo e gás, para que a ANP estude a possibilidade de ofertá-la em uma futura licitação.


Blocos podem compor Oferta Permanente

A ANP consolidou, nos últimos anos, a Oferta Permanente — espécie de contratação sob demanda da indústria – como mecanismo de licitação de blocos exploratórios, inclusive aqueles situados no polígono do pré-sal, enquadrados no regime de partilha.

Ao todo, a ANP já promoveu quatro licitações no modelo de oferta permanente: um sob o regime de partilha e três sob concessão.

O 1º Ciclo da Oferta Permanente da Partilha da Produção (OPP), realizado em dezembro, negociou quatro blocos exploratórios e arrecadou R$ 916,252 milhões em bônus de assinatura.

O 2º Ciclo da OPP está marcado para o dia 13 de dezembro. Ao todo, serão ofertados cinco blocos exploratórios do pré-sal: 

Bacia de Santos

  • SS-AUP2 | Cruzeiro do Sul
  • SS-AUP3 | Esmeralda
  • SS-AUP1 | Jade
  • SS-AUP5 | Tupinambá

Bacia de Campos

  • SC-AP1 | Turmalina

Em paralelo, o governo pretende colocar novas áreas no cardápio da OPP. O Ministério de Minas e Energia já tem 11 blocos mapeados para levar ao CNPE: Citrino, Larimar, Ônix, Itaimbezinho, Jaspe, Ágata, Safira Leste, Safira Oeste, Amazonita, Mogno e Ametista.

Fonte: EPBR