A ANP entregará ao CNPE, até o final do ano, um estudo sobre a verticalização do setor de combustíveis, informou o diretor-geral da agência, Décio Oddone, durante audiência pública na Comissão de Minas e Energia  (CME) da Câmara dos Deputados, na terça-feira (24/9).

Uma das conclusões da pesquisa é que a sonegação no setor de combustível segue como um grave problema no país. “Nós precisamos combater a sonegação para que o bom empresário não seja prejudicado pelo mau empresário”, assinalou Oddone.

Um dos caminhos para combater o problema seria a revisar o modelo tributário. “O revendedor acaba aumentando sua margem para compensar o aumento do imposto”, explicou o diretor, citando ainda as diferenças entre alíquotas estaduais do ICMS como outro fator de estímulo à sonegação.

O executivo lembrou que o CNPE publicou resolução sobre a monofasia tributária e solicitou ao Ministério da Economia estudo sobre os impactos no setor de combustíveis, em paralelo ao desenvolvido pela ANP.

Fonte: Revista Brasil Brasil