O segundo encontro para tratar do cálculo das tarifas de transporte de gás natural e do procedimento para aprovação de tarifas aplicáveis aos gasodutos de transporte será no dia 15/10

A ANP fará a 2ª sessão da audiência pública nº 5/2025 no dia 15 de outubro. Conforme publicado hoje (8/10) no Diário Oficial da União (DOU), a audiência começará às 9h e irá até 12h. 

A 1ª Sessão acontece nesta quarta-feira, das 14h às 18h. 

A audiência tem como objetivo receber contribuições da sociedade sobre a minuta de resolução relativa à regulamentação dos critérios para cálculo das tarifas de transporte de gás natural e do procedimento para aprovação de tarifas aplicáveis aos gasodutos de transporte.

A agência definiu um segundo encontro devido ao grande número de inscritos para apresentaram na audiência.

Permanecerão válidas as inscrições realizadas para a 1ª Sessão da Audiência Pública. Já as inscrições para a segunda audiência serão reabertas entre os dias 8 e 9 de outubro, e poderão ser feitas em um formulário disponível no site da ANP. 

No começo de setembro, a Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás) solicitou à ANP o adiamento ou suspensão da consulta e audiência públicas nº 05/2025, assim como outras três, que também tratam da regulação do gás natural. 

A associação entende que apesar do esforço da agência em cumprir a Agenda Regulatória de 2025, temas relevantes e interdependentes estão sendo tratados de forma simultânea.

Fonte: Revista Brasil Energia