A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) iniciará hoje a 12ª Rodada de Licitações de áreas exploratórias, com a oferta de 240 blocos terrestres potenciais para gás natural e petróleo. O certame reunirá sete bacias sedimentares localizada no Amazonas, no Acre, no Tocantins, em Alagoas, em Sergipe, no Piauí, em Mato Grosso, em Goiás, na Bahia, no Maranhão, no Paraná e em São Paulo.

Somadas, todas as áreas do leilão somam 168.348,42km². Serão 164.477,76km² em 110 blocos de territórios considerados de nova fronteira, nas bacias do Acre, do Parecis, do São Francisco, do Paraná e do Parnaíba e 3.870,66km² nas bacias maduras do Recôncavo e de Sergipe-Alagoas. As bacias presentes na 12ª Rodada consumiram o maior
volume de recursos já gasto pela ANP em estudos geológicos: mais de R$ 600 milhões. A agência reguladora prevê elevar o montante destinado a pesquisas para R$ 1,2 bilhão até 2014, dinheiro usado em investimentos com sísmicas e análise de dados antigos.

A rodada traz duas grandes novidades. Uma delas é a expectativa de exploração de fontes não convencionais. Outra particularidade é o rigor da ANP em relação a empresas que venham a desistir de assinar o Contrato de Concessão após vencerem a licitação. Elas poderão receber multa de 20% do somatório do valor do bônus de assinatura e Programa Exploratório Mínimo ofertado, além de ter o direito a participar de novas licitações por um prazo de seis meses a cinco anos.

Folhelho

A potencial exploração de recursos não convencionais nessas bacias fez com que o certame fosse chamado de leilão do gás de xisto (shale gas), em alusão à exploração do shale gas nos Estados Unidos. No Brasil, o termo correto seria gás de folhelho, em função da formação rochosa a ser explorada localmente. Apenas três das sete bacias que terão blocos ofertados na 12ª Rodada têm vocação para apresentar recursos não convencionais, conforme estudos geológicos e sísmicos: a do Recôncavo, a de Sergipe-Alagoas e a do São Francisco.