Existem ainda 124 campos que podem ter os seus royalties reduzidos no âmbito da Resolução ANP nº 853/2021, que possibilitou a redução da alíquota para campos operados por pequenas e médias empresas

De uma lista de 195 campos, 71 já tiveram os seus royalties reduzidos conforme a Resolução ANP nº 853/2021, que permitiu a redução da alíquota de royalties para 5%, no caso de campos concedidos a empresas de pequeno porte, e para 7,5%, para campos operados por empresas de médio porte, caso elas estejam de acordo com os requisitos descritos na norma. Os dados são da ANP, e estão de acordo com a lista atualizada de pequenas e médias empresas com base no ano-calendário de 2021.

Desses 71 campos, a maioria (46) está localizada no estado do Rio Grande do Norte, seguido da Bahia (17), Espírito Santo (3), Alagoas (3) e Sergipe (2). Quase todos os campos localizados no RN são operados pela Potiguar E&P (30), que é uma empresa do grupo PetroReconcavo.

Os outros campos potiguares que tiveram a sua alíquota de royalties reduzida por meio da resolução são operados pela 3R Macau (5), empresa que faz parte da 3R Petroleum; Imetame (5), Phoenix Óleo e Gás Natural (4) e Petrosynergy (2).

No entanto, ainda existem 124 campos que estão passíveis de terem os seus royalties reduzidos de acordo com a lista atualizada da ANP. Desse total, 48 estão localizados na Bahia, 38 no Espírito Santo, 18 no Rio Grande do Norte, 11 em Alagoas, seis em Sergipe, dois no Maranhão e um no Paraná.

As companhias Karavan Seacrest SPE Cricaré e Origem Energia se destacam nesse recorte, uma vez que possuem 27 e 15 campos, respectivamente, cujos royalties podem ser reduzidos por meio da resolução.

Outras companhias que se destacam são a PetroReconcavo e a 3R Petroleum, já que a soma dos campos operados por elas próprias e pelas subsidiárias totalizam 22 e 12, nesta ordem. No caso, o PetróleoHoje somou os campos da PetroReconcavo (11), Potiguar E&P (2) e SPE Miranga (9) para conseguir o resultado do grupo PetroReconcavo, e os campos das empresas 3R Areia Branca (4) e 3R Rio Ventura (8) para conseguir o total da 3R.

Os outros campos que podem ainda ter os seus royalties reduzidos são operados pelas seguintes empresas, em ordem alfabética: Alvopetro (4), Barra Bonita Óleo e Gás (1), BGM (1), Energizzi (1), EPG Brasil (2), Imetame (6), Léros Petróleo e Gás (1), Mandacaru Energia (2), Newo Óleo e Gás (1), Nord Oil and Gas (2), Nova Petróleo (4), Oeste de Canoas (2), Perícia Engenharia e Construção (3), Petroborn (1), Petroil (2), Petrosynergy (5), Petro-Victory (1), Phoenix (1), Slim Drilling (2), Ubuntu (3) e Vipetro (3).https://flo.uri.sh/visualisation/9453287/embed?auto=1A Flourish hierarchy chart

Ao longo deste ano e do próximo, a agência reguladora irá revisar os parâmetros da Resolução ANP nº 32/2014, que trata dos parâmetros de enquadramento de porte de empresas de E&P. De acordo com a Agenda Regulatória 2022-2023 da ANP, o início da consulta pública está previsto para junho de 2023, sendo a audiência pública em setembro do mesmo ano e a aprovação e publicação da resolução em dezembro do ano que vem.

Fonte: Brasil Energia