A ANP aprovou a venda de participações da Petrobras nos contratos de concessão BM-P-2, na Bacia de Pelotas, e BM-PO-16, na Bacia Potiguar. Os acordos, negociados com a Total e com a BP tem mais de um ano e já conta com aprovação do Cade.

A negociação com a Total ocorreu em 2013, ano em que o processo passou pelo conselho e foi aprovado. A Petrobras, que detém 100% do BM-P-2, vai permanecer com a operação e transferir 50% da concessão para a Total.

A Bacia de Pelotas faz divisa com o mar territorial do Uruguai e há 14 anos não são perfurados poços na região. A Petrobras mapeou dois prospectos no BM-P-02 – Guarani e Pampeano – e tinha planos de perfurar ao menos um poço na área. Sem licença ambiental, os prazos contratuais foram suspensos pela ANP.

Também de 2013, o acordo da BP com a Petrobras prevê a transferência de 30% dos direitos de participação no contrato do BM-POT-16, blocos POT-M-663 e POT-M-760, que tem como operadora a Petrobras (30%). Os demais sócios são a IBV (20%) e a Petrogal (20%).

Atualmente, o consórcio conduz uma campanha de avaliação em águas profundas da Bacia potiguar que envolve tanto o BM-POT-16, quanto o BM-POT-17, onde a BP também fechou um farm-in.

Nesse caso, a britânica terá 40% dos blocos POT-M-665, POT-M-853 e POT-M-855, Petrobras fica com 40% e a operação dos ativos e a Petrogal completa o consórcio com 20%.