Regras da concessão de Libra, maior descoberta brasileira de petróleo, serão conhecidas na segunda quinzena de junho.
Com a porta principal fechada e forte aparato de segurança, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou ontem que o primeiro leilão do pré-sal, no qual será oferecida a área de Libra, será realizado no dia 22 de outubro. As regras da licitação e os detalhes do contrato de partilha, aguardados ansiosamente pelo mercado, serão conhecidos na segunda quinzena de junho, informou o diretor da agência Helder Queiroz, em audiência pública em que apresentou o cronograma do evento.
Inicialmente marcado para Brasília, com o objetivo de contar com a participação da presidente Dilma Rousseff, o leilão vai ser realizado no Rio. É melhor do ponto de vista de logística. E a presidente pode vir ao Rio, se desejar,afirmou Queiroz. A área de Libra é a maior descoberta de petróleo do país, com reservas estimadas em 8 a 12 bilhões de barris – podendo chegar a 15 bilhões, o equivalente às reservas provadas brasileiras atuais, conforme adiantou a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, em entrevista ao Brasil Econômico.
A ANP não adiantou o valor do bônus mínimo do leilão, alegando que aguarda definição do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). O valor do bônus não poderá ser tão baixo, pela área singular que é, e pela intenção de atrair grandes empresas, nem tão alto a ponto de sufocar as pretendentes. Se for muito alto, a competição por óleo, que é o principal objetivo, acaba ficando menor, limitou-se a dizer o diretor da ANP.Na segunda-feira, outro diretor da agência, Florival Carvalho, afirmou que o bônus será maior do que R$10 bilhões.
Queiroz confirmou que o edital definirá o piso de 10% como participação mínima de uma empresa nos consórcios que vão concorrer à exploração de Libra, localizado na porção norte da Bacia de Santos. A disputa se dará por 70% do projeto, uma vez que a nova lei do petróleo determina que a Petrobras tenha uma fatia de 30%do projeto. Por força de lei, a estatal será também a operadora. Vencerá o leilão a empresa que oferecer o maior volume de petróleo para a Pré-Sal Petróleo S.A., estatal que será criada para gerir os interesses da União no contrato de partilha.
A audiência foi realizada sob forte esquema de segurança, para evitar nova invasão da sede da agência, como ocorreu às vésperas da 11- Rodada de Licitações, realizada em abril. A porta principal do prédio da agência, no centro do Rio, foi fechada, e havia viaturas policiais no entorno do quarteirão. Do lado de fora, na Cinelândia, um pequeno grupo protestava contra o leilão. A lei permite que o governo transfira as áreas do pré-sal diretamente à Petrobras. Então, porque entregar a empresas privadas? questionou o diretor do Sindicato dos Petroleiros do Rio, Francisco Soriano, que liderava a manifestação.
Prefiro uma sociedade que tenha TCU (Tribunal de Contas da União), movimentos sociais e ministério público, que são parte do processo democrático, comentou Queiroz. Mas a sociedade brasileira consagrou o modelo de participação de empresas privadas na exploração de petróleo pela via democrática, com a aprovação de uma lei no Congresso, concluiu o diretor da ANP.
Vamos gerar todas as incertezas jurídicas
As manifestações no primeiro de uma série de eventos do primeiro leilão do pré-sal indicam que a resistência à venda da maior descoberta de petróleo do país será grande. Vamos gerar todas as incertezas jurídicas e políticas para que este leilão não se realize, ameaça o diretor do Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ), Francisco Soriano. Ontem, Soriano liderou um pequeno grupo que, ao som de uma banda, protestava na praça da Candelária, em frente à sede da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), contra a venda da área de Libra.
Os petroleiros preparam uma ação judicial para impedir o leilão. A estratégia é questionar, entre outras coisas, o início do processo antes da instalação da Pré-Sal Petróleo S.A.(PPSA).
A legislação do setor não está concluída. Não houve definição sobre os royalties e ainda não foi constituída a PPSA, disse Soriano. Os petroleiros, que têm se manifestado contra todos os leilões de petróleo já realizados, defendem que a Petrobras seja a única empresa a explorar as reservas do pré-sal. Não há risco exploratório na área. Por que vamos dividir uma mina de ouro que já sabemos que é nossa?