AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

COMUNICADO

A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBÚSTIVEIS – ANP comunica aos agentes do setor de petróleo e gás natural, e aos demais interessados, que estão disponíveis nos sítios eletrônicos http://www.brasil-rounds.gov.br e http://www.anp.gov.br o edital e o modelo de contrato da Primeira Licitação de Partilha de Produção, elaborados nos termos da Lei n.º 9.478/97, da Lei n.º 12.351/2010, da Lei n.º 12.304/2010, da Resolução CNPE n.º 4/2013, da Resolução CNPE n.º 5/2013, da Portaria MME n.º 218/2013, da Resolução ANP n.º 24/2013, e autorizados pelo Ministério de Minas e Energia por meio do Ofício nº 649/2013- GM-MME, de 03 de setembro de 2013. O edital de licitação e o modelo do contrato de partilha de produção também estão disponíveis, no horário de 09h00min às 18h00min, nas dependências da Superintendência de Promoção de Licitações da ANP, situada na Av. Rio Branco nº 65, 18º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ.

JOSÉ GUTMAN
Diretor-Geral
Substituto