A ANP solicitou a alteração da ordem dos servidores que foram indicados como representantes (titular e suplente) da agência reguladora no Grupo de Trabalho do Programa Gás para Empregar (GT-GE), segundo ofício enviado ao Ministério de Minas e Energia (MME) na quinta-feira (28). 

Desta forma, Mário Jorge Figueira Confort, assessor da Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM), e Guilherme Eduardo Zerbinatti Papaterra, assessor técnico da Diretoria IV (que inclui a SIM, a Superintendência de Defesa da Concorrência – SDC, a Superintendência de Exploração – SEP e a Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica – SAG), deverão atuar como titular e suplente, respectivamente. O ofício anterior, enviado em fevereiro de 2022, determinava que Papaterra fosse titular e Confort suplente. 

O GT-GE foi criado em março de 2023 com o objetivo de subsidiar o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) na proposição de medidas e diretrizes para melhor aproveitamento do gás natural e biometano produzido no Brasil, para que isso possibilite o fortalecimento do setor produtivo nacional (gerando emprego e renda no país) e a descarbonização nacional, estando em sinergia com a transição energética global. 

O grupo de trabalho é coordenado pelo MME e dividido em cinco comitês temáticos: Disponibilidade do Gás Natural (GN), Acesso ao mercado de GN, Modelo de Comercialização de Gás Natural da União, Gás para o setor produtivo e Papel do GN na Transição Energética. Até o momento, foram realizadas 17 reuniões de Coordenação do GT-GE, além de diversos encontros nos eixos de cada comitê temático. 

Ao todo, 15 instituições públicas fazem parte do GT: Casa Civil da Presidência da República; Ministério da Fazenda; Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; Ministério da Agricultura e Pecuária; Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; Ministério do Planejamento e Orçamento; Ministério de Portos e Aeroportos; Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; Ministério dos Transportes; Secretaria-Geral da Presidência da República; BNDES; ANP; EPE e PPSA.

No início de março deste ano, o MME prorrogou o prazo para a conclusão dos trabalhos, de 8 de março para segunda-feira (8). “Durante este período de prorrogação, os Comitês Temáticos poderão finalizar seus relatórios e consolidar as propostas no relatório que deverá ser apresentado ao CNPE, com medidas concretas – inclusive com minutas de atos visando melhorar o aproveitamento do gás natural nacional e aumentar a sua oferta, provendo um gás natural mais barato e competitivo para o consumidor final, especialmente para o setor produtivo”, justificou o MME em comunicado.

Fonte: Revista Brasil Energia