Concorrência está mantida no primeiro semestre de 2015, afirmou a diretora da agência, Magda Chambriard.

A ANP ainda não recebeu o parecer ambiental do Ibama e órgãos estaduais para as áreas que serão incluídas no 13º leilão de blocos exploratórios da agência. “Ainda não temos manifestação ambiental, nem quanto ao primeiro lote, nem sobre o segundo”, disse Magda nesta sexta-feira (29/11), em entrevista a jornalistas, no Rio de Janeiro.

Ontem, o secretário de Petróleo e Gás Natural do MME, Marco Antônio Almeida, disse que o governo prevê aprovar as áreas até fevereiro de 2015 e ressaltou que a licitação só poderá ser realizada quatro meses após a aprovação, inicialmente esperada para dezembro. O atraso, segundo ele, foi provocado pela decisão da ANP de incluir novas áreas no leilão, a fim de aumentar sua atratividade.

Apesar disso, Magda afirmou que o leilão será realizado no primeiro semestre de 2015, como previsto originalmente. “O semestre acaba em 30 de junho. Até lá, o leilão vai acontecer”, afirmou.

Cessão onerosa

A ANP e o MME estão preparando uma nota técnica com argumentos que justificam a contratação direta da Petrobras para explorar e produzir o volume excedente da cessão onerosa, no pré-sal da bacia de Santos. O objetivo é esclarecer dúvidas do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a operação. O documento será encaminhado em breve à Advocacia Geral da União (AGU), a qual submeterá o recurso ao TCU.

Segundo a diretora da agência, Magda Chambriard, sem a contratação direta seria necessário esperar que o prazo de 35 anos do contrato da cessão onerosa expirasse para que se iniciasse a produção do volume excedente, da ordem de 15 bilhões de barris – o equivalente a toda reserva provada brasileira atualmente.

“Trazido a valor presente, isso vale zero. A ANP não quer isso, imaginamos que o TCU também não, tampouco o governo federal. Vamos mostrar que essa decisão é a mais acertada para a sociedade brasileira e a indústria de bens e serviços”, disse a diretora.

Preço do barril

Sobre a queda no preço do barril de petróleo, Magda afirmou que os projetos no Brasil não estão em risco, devido a sua robustez e ganho de escala. “São bilhões de barris. Não há um projeto do pré-sal que eu conheça que não resista a US$ 60 (o barril)”.