Orteng, Imetame, Cemes, Petra e Cisco solicitaram prorrogação de mais cinco anos. A ANP indeferiu o pleito da Orteng, Imetame, Cemes, Petra e Cisco solicitando prorrogação por do prazo exploratório na Bacia do São Francisco por mais cinco anos. A decisão foi tomada ontem (22/10), durante reunião da diretoria da agência.

Na avaliação da ANP, não há argumentos técnico e jurídico que permitam a extensão do prazo exploratório da forma como foi solicitada pelas operadoras. Embora o pedido tenha sido negado, uma fonte da ANP antecipou que a prorrogação poderá ser concedida desde que sejam apresentadas outras justificativas e obedecidas outras exigências.

“Decidimos indeferir o pleito e agora iremos aprovar a resolução na próxima semana, listando nossos argumentos. Há alternativas para a prorrogação, mas não sob as condições justificadas pela indústria”, adianta uma fonte da agência.

As cinco petroleiras solicitaram extensão de cinco anos, alegando que o ambiente regulatório voltado à exploração e produção de reservatórios não convencionais passa por um momento de forte insegurança, sobretudo no que diz respeito à atividade de fraturamento. Duas liminares impuseram moratória à atividade de E&P no Paraná e no Piaui, onde foram leiloados blocos pela ANP.

Atualmente, estão sob concessão na Bacia do São Francisco 30 áreas, arrematadas na 7ª e na 10ª rodadas, das quais 23 têm o último prazo exploratório vencendo em 2014, muitas das quais estão com o prazo suspenso. A Petra mantém o maior número de blocos, com 23 áreas, seguida pela Imetame, com três, Orteng, Cemes e Cisco, cada uma com um bloco.

A Shell responde pela operação de um bloco na área, mas não endossou o pleito das empresas. A petroleira, ao que tudo indica, irá devolver seu bloco.