A Petrobras terá que refazer o plano de desenvolvimento do campo de Lula (antigo Tupi), situado no bloco BM-S-11, no pré-sal da bacia de Santos. A ANP (Agência Nacional do Petróleo) negou a separação do campo em duas partes, como queria a Petrobras.
O plano apresentado pela estatal previa que Lula seguiria com a mesma nomenclatura. A outra parte se chamaria Cernambi.
A ANP, no entanto, entende que o campo é único, com dois grandes reservatórios e um vale entre eles.
Com isso, Lula é ainda maior. A Petrobras divulgou que o campo tem 6,5 bilhões de barris de petróleo e gás recuperáveis, e Cernambi, outro 1,8 bilhão de barris. Unificadas, as reservas de Lula chegam a 8,3 bilhões de barris.
O pedido da Petrobras era encarado na ANP como estratégia para pagar menos tributos. A incidência da chamada participação especial é maior em uma área do que no caso de duas isoladas. A participação especial incide sobre grandes e rentáveis produções.
Com a divisão dos campos, a estimativa era que a perda de arrecadação poderia chegar a R$ 15 bilhões.
Segundo a Petrobras, Lula tem reservas recuperáveis de 6,5 bilhões de barris de petróleo e gás recuperáveis, e Cernambi, 1,8 bilhão de barris.
Agora, a Petrobras terá que apresentar um plano único de desenvolvimento para Lula. A estatal tem até 90 dias para apresentar o novo projeto.
A descoberta de Lula (que se chamava Tupi) foi um divisor na perspectiva petrolífera do Brasil. O primeiro óleo foi identificado em 2006, mas a confirmação de reservas gigantes na camada pré-sal só veio no ano seguinte.
O conhecimento de grande volume de petróleo e gás na região fez o governo cancelar imediatamente os leilões de áreas com potencial semelhante. Passou-se então a buscar novo modelo de exploração, e o regime de partilha foi aprovado no fim de 2010.