A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vai realizar Audiência Pública em 5 de fevereiro de 2020, precedida de Consulta Pública no período de 45 dias, encerrando-se no dia 15 de janeiro de 2020. O objetivo é dar ciência da inclusão de blocos exploratórios e área com acumulação marginal na Oferta Permanente e obter subsídios e informações adicionais sobre as minutas do edital e dos contratos de concessão para exploração ou reabilitação e produção de petróleo e gás natural. Os documentos e os procedimentos para envio de contribuições no período de consulta e participação na audiência estarão disponíveis, na íntegra, nos sítios eletrônicos http://rodadas.anp.gov.br e http://www.anp.gov.br. Saiba mais: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-consulta-publica-e-audiencia-publica-n-25/2019-230545612