Recursos previstos pela cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação são destinados a três projetos

Por Ana Luísa Egues   

A ANP, a Petrobras e o Serviço Geológico do Brasil (SGB-CPRM) investirão cerca de R$ 220 milhões em três projetos no país. Os recursos, previstos pela cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I), serão destinados à/ao:

– Revitalização do Museu de Ciências da Terra, localizado no Rio de Janeiro (RJ), e seu conjunto de laboratórios associados. A previsão é que a revitalização do espaço, que possui 22 mil m², seja concluída em 2022;

– Construção da Rede SGB de PD&I com Rochas e Fluidos de Bacias Petrolíferas, que será composta por três litotecas (acervos de amostras minerais), localizadas no Rio de Janeiro (RJ), Feira de Santana (BA) e em Manaus (AM);

– Centro de Referências em Geociências, no Parque Tecnológico da UFRJ, que reunirá laboratórios de geocronologia e isotopia de baixa e alta temperatura destinados a acelerar o conhecimento geológico do Brasil, em especial das bacias sedimentares.

A cláusula de PD&I prevê que campos com grande produção devem ter um percentual de sua receita bruta investido em pesquisa, desenvolvimento e inovação (1% para contratos de concessão e partilha e 0,5% para cessão onerosa).

Desde a sua implementação, em 1998, até o terceiro trimestre de 2019, a Petrobras foi responsável por 89,05% dos recursos financeiros gerados pela cláusula de PD&I.

As demais empresas petrolíferas compõem uma porcentagem de 10,95% no total, com destaque para a Shell, que responde por 5,62% do montante.

Distribuição do volume total acumulado de recursos gerados entre 1998 e o 3º trimestre de 2019 por petroleira

Fonte: Revista Brasil Energia