A agência reguladora ainda tem poder de forçar a Petrobras a oferecer as melhores condições de acesso à infraestrutura para a PPSA realizar leilões

A agência reguladora ANP pode interferir nas condições de venda do gás da PPSA, ainda que a estatal e a Petrobras cheguem a um acordo sobre o uso da infraestrutura da petrolífera. A diretoria da ANP vai se posicionar, se considerar que as condições do acordo entre as duas não são boas para a União, segundo fontes a par das discussões. 

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) definiu ontem que a PPSA deve realizar leilões de curto e longo prazo para vender a parte da União na produção de gás no pré-sal. Hoje, essa parcela do gás é vendida pela PPSA, em nome da União, para a Petrobras. 

Mas, para escoar e processar o gás da União, a PPSA vai precisar da infraestrutura da Petrobras e as duas partes ainda não chegaram a um acordo sobre os preços e outras cláusulas contratuais. A expectativa de agentes ouvidos pela Brasil Energia é que o acordo saia. 

Mas, segundo fontes, isso não garante que a ANP vai desistir de forçar a Petrobras a oferecer as melhores condições de mercado à PPSA. A diretoria da agência não está disposta a abrir mão de participar do processo e defender a União. Uma comissão da ANP continua debruçada sobre o caso. 

Já aconteceu, recentemente, de as duas empresas – PPSA e Petrobras – enviarem ofício à ANP informando um acordo. Mas o Ministério de Minas e Energia (MME) considerou que a proposta na mesa era pior do que a de um ano atrás e, com isso, o debate voltou à tona na diretoria da ANP. 

Há uma preocupação no mercado também com o tempo que o processo está levando e com possíveis atrasos no leilão de gás da PPSA, que deve acontecer anualmente.

Fonte: Brasil Energia.