A ANP está preparando ajustes para flexibilizar o regulamento e o processo de aprovação dos investimentos obrigatórios das petroleiras em pesquisa e desenvolvimento (P&D). O objetivo é aumentar o grau de liberdade das empresas e reduzir a burocracia, tendo em vista a perspectiva de aumento  dos investimentos com o desenvolvimento do pré-sal e da participação das petroleiras privadas nesses aportes.

“A revisão do regulamento está em andamento e cumprindo trâmites internos para que seja encaminhada para consulta e audiência públicas. Muitos pontos destacados pela indústria estão sendo contemplados nas alterações”, afirmou o superintendente de pesquisa da agência, Alfredo Renault, durante evento na Firjan, na quarta-feira (19/9).

A obrigatoriedade é definida por uma cláusula que rege contratos de exploração e produção no país, segundo a qual concessionárias de campos de grande produção têm de investir 1% do faturamento bruto obtido com os ativos em projetos em parceria com universidades e centros de pesquisa brasileiros.

Entre os pleitos da indústria está a eliminação da etapa de aprovação de projetos, hoje realizada pela ANP. Para a Abespetro, todos os projetos devem ser aprovados automaticamente, com fiscalização por auditoria independente ao fim da ação, de forma similar às regras da Aneel para os investimentos no setor elétrico.

Outra sugestão é ampliar o perfil das instituições que podem se credenciar para receber os recursos, permitindo o direcionamento de parte deles para empresas.  “Passaríamos a contemplar departamento, laboratório ou qualquer unidade organizacional vinculada a uma entidade pública ou privada no país que realize atividade de pesquisa, desenvolvimento e inovação”, explicou o diretor da Abespetro, Telmo Ghiorzi.

Petrobras lidera investimentos

De acordo com dados da ANP, as obrigações geradas entre 1998 e o segundo trimestre deste ano somam R$ 14,28 bilhões, com a Petrobras respondendo por 92,1% do volume total. Shell, com 3,7%, Repsol (1,2%), Petrogal (1%), Equinor (0,7%) e Sinochem (0,5%) estão entre as IOCs com participação nos investimentos totais.

Com média de R$ 2 bilhões anuais, a Petrobras está entre as principais petroleiras que mais investem em pesquisa e desenvolvimento em relação a sua receita no mundo. Depois de dois anos consecutivos de queda, a, em 2017, a estatal destinou R$ 1,831 bilhão em P&D, e a expectativa é de aumento nos próximos anos.

Fonte: Revista Brasil Energia