A ANP planeja lançar nos próximos meses uma licitação para contratar serviços de avaliação ambiental de área sedimentar para as bacias de Sergipe-Alagoas e Jacuípe. O estudo tem como objetivo subsidiar o planejamento estratégico das atividades de exploração e produção na região, aumentando a segurança jurídica no licenciamento das áreas.

Entre os resultados esperados estão a elaboração de uma base hidrodinâmica de referência por modelagem numérica e o uso de dados históricos atualizados, além da proposição de recomendações ao licenciamento ambiental, incluindo medidas mitigadoras específicas, exigências tecnológicas e de estudos e monitoramentos específicos.

No final do ano passado, a ANP abriu uma consulta pública a fim de colher contribuições para a elaboração do termo de referência à contratação da consultoria técnica que executará os serviços. Fizeram sugestões a Prooceano, Remo, Concremat Ambiental, LIMA/COPPE/UFRJ, o Núcleo de Estudos de Política Ambiental da USP, Bruno Jackson Melo de Almeida, Aecom, Kriteria e IBP e Petrobras E&P.

A petroleira sugeriu a inclusão de alternativas de descomissionamento de empreendimentos offshore em cada cenário de desenvolvimento a ser elaborado pela consultoria, bem como a coleta de dados primários que ajudem a ter maior conhecimento quanto às atividades socioeconômicas locais, a fim de, por exemplo, evitar conflitos com pescadores artesanais.