A ANP está sempre preparada para fazer leilões de blocos exploratórios e pode trabalhar com um calendário de licitações. A avaliação é do diretor da agência, José Gutman, que nesta sexta-feira (12/5) participou do Ciclo de Debates sobre Petróleo e Economia, realizado pelo IBP, no Rio de Janeiro.

“A ANP está sempre preparada, sempre estudando. O Brasil tem oportunidades para todos os tipos de empresas, pequenas, médias e grandes. Existe oportunidade de fazer rodadas contínuas”, disse o diretor. A elaboração de um calendário de leilões é um pleito antigo da indústria do petróleo. Em 2016, caso fique sem realização de leilões de blocos exploratórios, o país passará pelo sexto ano – nos últimos dez – sem leilões.

Gutman, contudo, alertou que é sempre preciso olhar o cenário do momento para definir o modelo de leilão que será feito. Neste ano, com a venda de 98 campos onshore da Petrobras, operação batizada como Projeto Topázio, não seria, por exemplo, atrativo vender ativos terrestres. “Não me parece um bom momento para vender áreas em terra”, comentou.

O diretor da ANP comentou ainda que a diretoria do órgão regulador ainda irá se reunir para discutir a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que suspendeu a análise dos vetos da presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei que redistribui os royalties do petróleo, o que ocorreria em sessão do Congresso. O ministro considerou a sessão uma “anarquia normativa” e determinou que, antes de debater o veto em questão, o Legislativo avalie os mais de três mil anteriores pendentes de avaliação, alguns há mais de dez anos.

“A ANP ainda vai discutir a decisão do STF. Até quarta-feira a agência ainda não havia sido notificada oficialmente”, concluiu o diretor da ANP.

No início deste mês, a presidente Dilma vetou artigo sobre a divisão dos recursos de campos já licitados, o que significaria quebra de contratos e imporia perdas bilionárias aos estados produtores. Representantes dos estados não produtores se articulam para derrubar o veto de Dilma.