Agência reguladora fará consulta pública sobre resolução que trata das especificações do “diesel verde”

A ANP aprovou o início do processo de consulta pública sobre a minuta de resolução que trata da especificação de um novo biocombustível a ser comercializado em território nacional.

Trata-se do diesel verde, um combustível renovável para motores a combustão de ciclo diesel, produzido a partir de matérias-primas renováveis, como gorduras de origem vegetal e animal, cana-de-açúcar, álcool e biomassa.

O novo combustível será adicionado ao diesel de origem fóssil, que, atualmente, tem obrigatoriamente 12% de biodiesel, resultando em uma mistura ternária, ou seja, um combustível composto pelos três produtos.

A proposta está em linha com a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), que visa à expansão do uso de biocombustíveis na matriz energética brasileira, com vistas à segurança energética, previsibilidade para a participação competitiva dos diversos biocombustíveis no mercado nacional e mitigação das emissões dos gases geradores do efeito estufa.

A regulamentação do diesel verde poderá viabilizar também a produção e comercialização do bioquerosene de aviação, já regulamentado pela Resolução ANP nº 778, de 2019, uma vez que a produção de biocombustíveis no contexto de biorrefinaria gera diferentes bioprodutos em um mesmo processo.

A iniciativa é resultado da realização, pela ANP, de análise do impacto regulatório trazido pela inserção do novo biocombustível no mercado, bem como de estudos das especificações internacionais do diesel verde comercializado internacionalmente. O período de consulta pública da proposta será de 45 dias.

Fonte: Revista Brasil Energia