A ANP aprovou a suspensão e prorrogação cautelar de 20 contratos de concessão de blocos exploratórios da 12a rodada, realizada em 2013. Ao todo, 17 blocos tiveram contratos suspensos e três, prorrogados. A Petrobras foi a principal beneficiada com a decisão, que prorrogou 13 blocos da empresa, sendo oito na Bacia de Sergipe-Alagoas e cinco, na Bacia do Recôncavo.

Alvopetro teve dois blocos suspensos na Bacia do Recôncavo e a Geopark, um bloco com contrato suspenso na Bacia de Sergipe-Alagoas, onde a Nova Petróleo também teve quatro blocos exploratórios suspensos.

A medida faz parte recomendação feita pelo CNPE a partir de resolução publicada em 27 de abril. “Não interessa ao desenvolvimento da indústria petrolífera do país uma devolução maciça de blocos exploratórios, com a consequente execução de garantias contratuais e interrupção de atividades de pesquisa, por empresas interessadas em continuar os trabalhos exploratórios assumidos, mesmo que estejam atrasados em relação ao cronograma inicial”, afirma a decisão do CNPE.

A previsão inicial era de um investimento mínimo de R$ 503,5 milhões nos blocos arrematados na 12ª Rodada. O leilão ocorreu em 2013 e teve 62 blocos arrematados, dos quais 50 ainda não tiveram nenhuma atividade. A ANP passou por dificuldades para assinar os contratos, devido à possibilidade de realização de atividades não convencionais em algumas áreas.