A ANP aprovou, na quinta-feira (15), a prorrogação contratual da fase de produção dos campos de Cachoeirinha e Macau, localizados no onshore da Bacia Potiguar. A PetroReconcavo e a 3R Petroleum operam os campos com 100% de participação, respectivamente.

A prorrogação contratual do campo de Cachoeirinha foi motivada pelo envio da primeira versão do Plano de Desenvolvimento (PD), visto que ainda não possui nenhum aprovado até o momento, sendo este o mesmo caso do campo de Macau.

Sua área de desenvolvimento é de aproximadamente 16 km², e a Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP) verificou que os reservatórios apresentam maturidade elevada, mas a PetroReconcavo vê possível novos investimentos através de um PD complementar.

Este PD, portanto, prevê a recompletação de 18 poços produtores e um injetor já existente para os anos de 2020 e 2024. As atividades adicionais mencionadas resultam na produção adicional de 0,8 milhões de barris de óleo, aproximadamente, e 48 milhões de m³ de gás natural associado, vislumbrando o novo limite contratual de 5 de agosto de 2047.

A SDP identificou, no entanto, que a área do campo está em desacordo com o contrato de concessão. Desse modo, aprovou-se que a Potiguar apresente até 31 de dezembro de 2023 um “cronograma para perfuração dos poços com objetivo de comprovar eventuais acumulações na porção nordeste do campo ou, alternativamente, se propor a reduzir a área de desenvolvimento”, segundo o diretor relator, Daniel Maia Vieira.

A diretoria colegiada da agência aprovou a redução da alíquota de royalties sobre a produção incremental para 5%, e a Superintendência de Participações Governamentais (SPG) verificou que a estimativa de royalties é de RS$ 88 milhões, aproximadamente.

No entanto, já existe um pedido de redução para 7,5% aprovado pela ANP a este campo, portanto, a redução sobre a produção incremental está suspensa até que a Potiguar solicite a substituição do benefício que foi concedido anteriormente. 

Já Macau, possui uma área de desenvolvimento de aproximadamente 55 km², com reservatórios de elevada maturidade. Mas, a 3R também percebe a possibilidade de novos investimentos, como a perfuração de 13 novos poços e a recompletação de 32 poços já existentes (21 produtores e 11 injetores de água) entre os anos de2021 e 2039. Os resultados da produção adicional são de 19 milhões de barris de óleo, aproximadamente, de acordo com o novo limite contratual em 5 de agosto de 2052.

A área de Macau também se encontra em desacordo com seu contrato, restando a ANP a solicitar que a 3R apresente, também, para 31 de dezembro de 2023, um cronograma de curto prazo para perfuração de novos poços, “com objetivo de comprovar eventuais acumulações na porção sudeste da jazida de Aratum, noroeste e sudeste da jazida de Serra e sul da jazida de Macau, incluindo upside identificado pela ANP ou, alternativamente, que proponha a adequação de sua área de desenvolvimento”, conforme pontuado por Vieira.

A diretoria colegiada aprovou a redução da alíquota de royalties para 5%, e a SPG estimou que os royalties serão de RS$ 992 milhões, aproximadamente. Do mesmo modo, um pedido de redução da alíquota foi aprovado pela agência para o campo de Macau. Portanto, a ANP suspendeu o benefício até que a 3R substitua o benefício concedido antes.

Fonte: Revista Brasil Energia