A diretoria da ANP prorrogou o término do primeiro e segundo períodos exploratórios dos blocos FZA-M-57, 86, 88, 125 e 127, localizados na Bacia da Foz do Amazonas. Os novos prazos são 17 de julho de 2022 e de 2025, respectivamente.

Em reunião na quinta-feira (11/2), a agência aprovou parcialmente o pleito da Total E&P – antiga operadora das áreas e que mudou de marca recentemente – para suspensão e restituição de prazo do primeiro período exploratório dos contratos.

O pedido foi submetido pela petroleira em setembro de 2020, no mesmo período em que renunciou à operação dos cinco blocos e anunciou a venda de sua participação à Petrobras, que tem parcela de 30% nos contratos, em parceria com a BP (30%). A troca de operação dos contratos foi aprovada pela ANP na última semana, pouco depois do Cade autorizar a venda dos 40% da francesa.

A prorrogação aprovada considera o período de 437 dias, a contar do término do primeiro período exploratório – que se encerraria em maio deste ano –, referindo-se ao período entre o primeiro processo de licenciamento ambiental submetido pela Total e a negativa do Ibama.

Em 2018, após o revés da decisão do Ibama, que indeferiu o processo em razão das incertezas relacionadas ao Plano de Emergência Individual (PEI), a companhia foi obrigada a reiniciar todo o procedimento técnico. Ainda no mesmo ano, meses antes, a BHP Billiton havia desistido de dois blocos localizados na região, também adquiridos na ocasião da 11º Rodada, realizada em 2013.

As contestações surgiram após a descoberta de uma área dotada de um raro recife de coral naquela região. O Greenpeace liderou a mobilização para impedir a perfuração marítima da Total. A contenda se arrastou durante anos e teve um desfecho desfavorável para a francesa.

Antes de renunciar à operação dos ativos, a Total iniciou novo processo de licenciamento para perfurar sete poços nos cinco blocos.

Durante a reunião, o diretor interino da ANP, Marcelo Castilho, destacou a importância da exploração dos blocos para o avanço do conhecimento geológico na bacia e declarou que as áreas estão localizadas no mesmo contexto geológico do bloco Stabroek, na Bacia Guiana-Suriname – onde a ExxonMobil acumula 18 descobertas.

Fonte: Revista Brasil Energia